Os Conselhos Tutelares aplicam medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis
Tomaram posse no último dia 10 de Janeiro de 2016 os novos conselheiros tutelares eleitos em Outubro/2015, a posse ocorreu na Câmara Municipal de Cruzmaltina, e contou com a presença de diversas autoridades e membros da comunidade em geral.