Brasília, 10 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, respondeu nesta terça-feira (10) ao vivo às perguntas dos usuários do Facebook sobre o Programa Bolsa Família, que nos últimos três anos garantiu que 22 milhões de brasileiros estejam fora da linha de extrema pobreza. Pela página do
Palácio do Planalto na rede social, foram enviadas mais de 150 perguntas em pouco mais de uma hora.
A maioria dos questionamentos abordou o funcionamento – quem pode receber o benefício, como é calculado e as condicionalidades exigidas – e a gestão do Bolsa Família. Segundo a ministra, ainda existe muita desinformação sobre o programa. “É mais fácil combater a pobreza do que o preconceito”, afirmou ela.
Durante a conversa, Tereza Campello reforçou também que o controle social do programa é rigoroso e que as denúncias de irregularidades são seriamente investigadas. Ela explicou que uma das medidas é a divulgação dos nomes de todos os beneficiários no
Portal da Transparência.
Além disso, qualquer cidadão pode participar da fiscalização do Bolsa Família. As denúncias de possíveis irregularidades podem ser feitas pelo telefone 0800-707-2003 ou por meio de
formulário eletrônico. O Bolsa Família conta ainda com um conselho de controle social em cada município.
“Periodicamente, fazemos o cruzamento do cadastro do Bolsa Família com outros, como o de óbitos e do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Há uma rotina rigorosa de fiscalização. Toda denúncia é investigada, mas o percentual de irregularidades no Bolsa Família é reconhecidamente baixo, segundo os órgãos de controle”, disse.
Campello também foi perguntada sobre o projeto de lei (PLS 458/2013) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no final de maio. A ministra respondeu que a proposta revela um desconhecimento sobre como funciona o programa, que já tem mecanismos que permitem a um beneficiário que melhorou de renda possa permanecer no programa por até dois anos e que admitem ainda o retorno automático ao programa para quem volta à situação de pobreza.
“O projeto não deve ser aprovado porque ele é um retrocesso e desfigura o Bolsa Família, tirando o seu foco nos mais pobres. A proposta tem dois problemas graves: tira o limite máximo de renda, portanto, a pessoa poderia continuar no Bolsa Família mesmo ganhando muito; e tira o limite de tempo. A pessoa poderia continuar indefinidamente no Bolsa Família, mesmo não estando mais em situação de pobreza”, enfatizou.
A ministra falou ainda que, ao contrário do que muitos pensam, 75% dos adultos do Bolsa Família trabalham, mas a renda deles “não é suficiente para sustentar sua família com dignidade”. Por isso, o programa investe na qualificação profissional e inclusão produtiva dos beneficiários, por meio, principalmente, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), iniciativa que já soma 1,2 milhão de matrículas em todo o país.
No final do bate-papo, Campello lembrou que o Bolsa Família "é hoje o maior e mais eficiente programa de transferência de renda do mundo" e agradeceu a participação de todos. "Para continuar melhorando, contamos com críticas, sugestões e contribuições de todos vocês."
